Fique por dentro de tudo que rolou no Fórum Reforma Trabalhista

A reforma trabalhista, recentemente sancionada, provocou intensas mudanças na área de Recursos Humanos das organizações. Pensando nesse sentido e a fim de trazer à tona um momento voltado para o diálogo a respeito dessa importante questão, a Febracorp Live University, em parceria com a ASBZ Advogados, organizou um fórum sobre o tema, em 9 de agosto, no Cubo Coworking, com a participação de advogados trabalhistas, diretores de RH de grandes organizações e líderes sindicais.

No encontro, que teve como chairwoman a educadora e pedagoga Sheyla Angelotti em parceria com Ana Lidia Cunha, professora do Confeb e sócia da SSC Advogados, e como apresentador Rafael Scucuglia, diretor de pessoas da Live, foram debatidos importantes assuntos, como: CLT, Home Office/teletrabalho, Flexibilização de Contratos, Terceirização e Novas Rotinas do Departamento Pessoal com enfoque em como era antes e como fica a  atuação desses profissionais depois da sanção da reforma.

“Essas mudanças tiram as pessoas, organizações e sindicatos da zona de conforto, o que nos possibilita um rearranjo de como essas relações funcionam. Estamos num momento ótimo para revê-las, uma vez que o poder do indivíduo é maior para participar desses debates, pois deixa de ser espectador e passa ser ator dessas mudanças”, é o que explica Paula Giannetti, presidente do conselho deliberativo da Live e global people director da Votorantim Cimentos.

Regulamentação do teletrabalho

Bastante descontraído e com um público atento aos palestrantes, o primeiro a ter a palavra foi Wolnei Ferreira, sócio fundador do escritório Ferreira Rodrigues, que ressaltou os principais problemas que as empresas devem enfrentar na implementação das novas regras advindas da regulamentação do home office, e o que deve ser mudado na estratégia ao contratar um profissional sob essa modalidade.

Segundo Ferreira o teletrabalho veio muito bem regulamentado e estruturado e muda a forma de atração e retenção de talentos. “Antes, tínhamos apenas a lei 12.551/2011, que modificou o art 6º da CLT, que trouxe uma distinção entre o trabalho feito na empresa e aquele feito de casa, possibilitando o controle e supervisão dos trabalhos por meio das tecnologias de informação e comunicação (TIC)”, declara.

“Agora, com a lei 10.467/2017, que entra em vigor em 11 de novembro, o art 4º, que fala do tempo efetivo à disposição, foi amplamente modificado com a inclusão de aspectos importantes, como: a não consideração de horas em itínere e segurança no trabalho, entre outros”, conclui Ferreira.

Debate com Ricardo Patah, um líder sindical

Na sequência, pontos de vista divergentes fez a coisa pegar fogo. Em meio a um debate de ideias entre opostos, Alex Leite, diretor de planejamento educacional da Live, mediou o debate formado por Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Paula Giannetti, e Sólon Cunha, advogado e sócio da Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados. O tema central foi pautado pela controvérsia na opinião das empresas, funcionários, sindicatos patronais e trabalhadores, bem como um assunto que não poderia faltar: a contribuição facultativa, uma nova ordem sindical, a fusão de sindicatos e a imensa quantidade de entidades registradas.

De acordo com Paula Gianetti “os sindicatos existem por um motivo muito nobre, uma vez que tínhamos [no passado] forças desiguais. Eu penso que nós evoluímos muito no sentido do diálogo e nas relações com as pessoas, mas ainda temos que buscar mais equilíbrio nesse debate”, conclui.

Para Cunha, “o sindicato é uma ferramenta de gestão empresarial, já que na gestão da empresa tem que haver uma parceria com os sindicatos no sentido de negociação. E a reforma traz essa qualidade, que é de aproximar os sindicatos das empresas e ter ali condições de melhor negociação das formas de trabalho”.

Já Ricardo Patah diz que “a relação das empresas com o mundo sindical é muito próxima e nós valorizamos muito essa parceria por que todos nós queremos a mesma coisa, que é um Brasil de inclusão social e relação de qualidade e que os direitos não sejam violados, além de compreender o momento que estamos vivendo”, explica.

Conflitos em acordos coletivos e como resolvê-los

Após o rico debate, Marcel Cordeiro, responsável pelas práticas trabalhistas e previdenciárias da PwC Brasil, trouxe à tona quais seriam os possíveis conflitos entre acordos coletivos/CLT e  como resolvê-los de forma criteriosa. Além disso, Cordeiro trouxe exemplos práticos de mudanças que a nova legislação pode trazer à realidade das empresas e dos trabalhadores e até que ponto o colaborador tem poder para negociar. Cordeiro ressalta que “dentro de uma visão mais pragmática, essa reforma está vindo num momento extremamente turbulento porque as empresas, de modo geral, estão buscando alinhar as suas práticas dentro das obrigações acessórias que entrarão em vigor em janeiro de 2018”.

Ainda de acordo com Cordeiro, “essas mudanças criam um cenário desafiador, uma vez que o manual do eSocial 2.2.3 não está preparado para essas alterações, por exemplo, as férias que, antes, eram bipartidas e, agora, poderão ser tripartidas. Eu acho muito provável que tenhamos uma nova versão do manual sem a postergação da proteção acessória que começa no ano que vem”, conclui.

Sobre a Terceirização

As questões acerca da terceirização ficaram por conta de Fernanda Garcez, sócia da ABE Advogados, que esclareceu os pontos principais da nova regra e a relação entre atividade meio e fim num contexto sobre o porquê as empresas optam por terceirizar essas atividades, além de trazer uma visão que engloba os pontos fortes e fracos no que diz respeito a produção, motivação e à ótica financeira das organizações e seu corpo colaborativo. Garcez também não deixou de citar os riscos existentes e quais preocupações devem ser mantidas nesse sentido.

Essa palestra fez gancho para a fala de Vicente Sevilha Júnior, da Sevilha Contabilidade e mestre em Gestão da Qualidade, que continuou o debate trazendo à tona importantes temas, como: o parcelamento das férias, descanso interjornada, trabalho intermitente e paradigmas salariais levando em consideração as regras para contração, rescisão e gestão dessa mão de obra.

Ações trabalhistas

Próximo ao fim da tarde, em outro debate, batizado pelos organizadores do evento como “painel”, por ser, digamos, mais light, o tema da vez foi referente à Justiça do Trabalho como foco nas ações trabalhistas existentes hoje no país e que são registrados mais de 2 milhões de novos processos por ano.

O debate foi formado por Alex Gonçalves, sócio fundador da Terras Gonçalves Advogados, Ana Lúcia de Paiva, sócia  coordenadora na Araújo e Policastro Advogados, Alex Cardoso, sócio na Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, Fabio Ceroni, sócio no escritório Ceroni, Martins Ferraro Silva Sociedade  de Advogados, e Rafael Borges, advogado na ASBZ.

Um olhar empreendedor

Para concluir esse dia de intensas trocas de conhecimento e experiências, Luiz Tizatto, CEO da Unitcare, falou sobre as ameaças e oportunidades que a reforma objetiva para as organizações e quais as possíveis ameaças que essa nova legislação pode trazer aos negócios e que tipo de oportunidade pode aparecer para as empresas. Ao fim de evento, foi sorteado um convite para um dos workshops realizados pela Live à escolha do sorteado, e o sortudo foi Anderson Sales.

Se você perdeu o evento, não há com o que se preocupar. Já temos data para a 2ª Edição do Fórum sobre a Reforma Trabalhista, que acontecerá dia 10 de outubro, das 8h às 18h aqui em nossa sede. A gente espera você.